CASES OF WOJCIECHOWSKI AND KAZIMIERCZAK AGAINST POLAND

Rezoluția CM/ResDH(2013)92 Wojciechowski și Kazimierczak împotriva Poloniei Execuția hotărârilor Curții Europene a Drepturilor Omului (cerere nr. 5422/04, hotărâre din 09/12/2008, definitivă la 05/06/2009 Cerere nr. 4317/04, hotărâre din 10/03/2009 finală la 10/06/2009) (Adoptată de Comitetul Miniștrilor la 29 mai 2013 la cea de-a 1171 reuniune a miniștrilor Deputați) Comitetul Miniștrilor, în temeiul articolului 46 alineatul (2) din Convenția pentru Protecția Drepturilor Omului și a Libertăților Fundamentale, care prevede că Comitetul supraveghează executarea hotărârilor definitive ale Curții Europene a Drepturilor Omului (denumite în continuare Convenția și Curtea), având în vedere hotărârile definitive transmise de Curte Comitetului în cauzele de mai sus și încălcările constatate; reamintim obligația statului pârât în temeiul articolului 46 alineatul (1) din Convenție de a respecta toate hotărârile definitive în cauzele la care este parte și că această obligație presupune, pe lângă plata oricăror sume acordate de Curte, adoptarea de către autoritățile statului pârât, dacă este necesar: - de măsuri individuale de a pune capăt încălcărilor constatate și de a șterge consecințele lor, astfel încât să se obțină, în măsura posibilului, restitutio in integrum; și - de măsuri generale de prevenire a încălcărilor similare;

după ce a invitat guvernul statului pârât să informeze Comitetul cu privire la măsurile luate pentru a-și respecta obligația menționată mai sus; după ce a examinat raportul de acțiune furnizat de guvern, care indică măsurile luate pentru a pune în aplicare hotărârile, inclusiv informațiile furnizate cu privire la plata satisfacției echitabile acordate de Curte (a se vedea documentul DH-DD(2011) 1009); după ce s-a asigurat că toate măsurile solicitate de art. 46 alineatul (1) au fost adoptate, DECLAREZ că și-a exercitat funcțiile prevăzute la art. 46 alineatul (2) din Convenție în aceste cazuri; și DECIZĂ să încheie examinarea acestora. Polonia și K a z m i re c zak zak din nou s t Polonia C e s s s s t e s c e c e c e c h o h o w s k i o n , Ap p i ca t i o n N o 5422/04, j u d g m e n t o n 09/12/2008, f i n a n o n 05/06/2009.

K a i r m i erczak, Ap p i ca t i o n N o 4317/04, j u d g m e n t de 10/03/2009, f i n a n o n 10/06/2009.

sc t h i l u l i t i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i l i c r m e n q u e s t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n

t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n t e n xpe n se T o tal W o j c ie c h o s t e n i t e în decembrie 2004.Curtea a acordat h i m j u s t i s s s s s s f i t i o n i o -pecuni a d e damă.I t h e c e s e s e s e s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s

s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s II.

N-a r a l a m e r a s 1. Încălcarea art. 6 § 2 din Convenție Th e v i o l a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i o n a t i n a t i o n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i n a t i m s . g o v . p l) . T h e y w e r e s t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t

e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e t e T h e g o v e r n m e n t e s s t e r e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t

e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t

Resolution CM/ResDH(2013)92 Wojciechowski and Kazimierczak against Poland Execution of the judgments of the European Court of Human Rights (Application No. 5422/04 judgment of 09/12/2008, final on 05/06/2009 Application No. 4317/04, judgment of 10/03/2009 final on 10/06/2009) (Adopted by the Committee of Ministers on 29 May 2013 at the 1171st meeting of the Ministers’ Deputies) The Committee of Ministers, under the terms of Article 46, paragraph 2, of the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, which provides that the Committee supervises the execution of final judgments of the European Court of Human Rights (hereinafter “the Convention” and “the Court”), Having regard to the final judgments transmitted by the Court to the Committee in the above cases and to the violations established; Recalling the respondent State’s obligation under Article 46, paragraph 1, of the Convention to abide by all final judgments in cases to which it is party and that this obligation entails, over and above the payment of any sums awarded by the Court, the adoption by the authorities of the respondent State, where required: - of individual measures to put an end to violations established and erase their consequences so as to achieve as far as possible restitutio in integrum ; and - of general measures preventing similar violations;

Having invited the government of the respondent State to inform the Committee of the measures taken to comply with its above-mentioned obligation; Having examined the action report provided by the government indicating the measures adopted in order to give effect to the judgments, including the information provided regarding the payment of the just satisfaction awarded by the Court (see document DH-DD(2011)1009 ); Having satisfied itself that all the measures required by Article 46, paragraph 1, have been adopted, DECLARES that it has exercised its functions under Article 46, paragraph 2, of the Convention in these cases; and DECIDES to close the examination thereof.

Action report [1] In f o r m ation about the m easur e s to comply with the judgment in the ca s es of Wojci e chow s ki against Poland and K a z m ier c zak again s t Poland Ca s e de s cription W o j c i ec h o wsk i , Ap p li ca t i o n N o . 5422/04, j ud g m e n t o f 09/12/2008, f i n a l o n 05/06/2009. K a i r m i erczak, Ap p li ca t i o n N o . 4317/04, j ud g m e n t of 10/03/2009, f i n a l o n 10/06/2009.

Bo t h case s c o n ce r n t h e v i o l a t i o n o f t h e pres u m p t i o n o f i n n o c e n c e d u e t o t h e d o m es t i c c o ur t s’ gr o u n ds f o r t h e i r d ec i s i o n s o n t he p r o l o n ga t i o n o f t h e ap p l i cants’ d e t e n t i o n ( v i o l a t i o n o f A r t i c l e 6 § 2 o f t h e C o n v e n t i o n ). I n t h e ca s e o f K az mi e rc z ak t h e W r o cł aw R e g i o n a l Court i n i t s dec i s i o n o f 03/11/2003 a n d in t h e cas e o f Wojci e ch o w sk i t h e Lubl i n Re g i o n a l Court i n i t s de c i s i o n o f 3/09/2002 stated, b e f o re t h e i r g u i l t h ad been pr o v ed accordi n g t o l a w, t h at t h e evidence ag a i nst t h e app l i cants i n d i ca t e d t h a t t h e y h a d c o mm i tt e d t h e o f f e n c e s w i t h w hic h the y h a d be e n charged.

T h e E u r o p ea n C o u r t o f H u m a n R i g h t s h a s e m p h a s is e d t h a t t h e r e i s a f u n d a m e n t a l d is t in c t i o n t o b e m ad e b e t wee n a s t a t e m e n t t h a t s o m e o n e i s m er e l y s usp e c t e d o f h a vin g c o m m i tt e d a c r im e a n d a c l e a r j u d i c i a l d ec la r a t i o n , i n t h e a bs e n c e o f a fi n a l c o nv ic t i o n , t ha t t h e in d i v i du a l h a s c o mm i tt e d t h e c r i m e i n q u es t i o n . Th e C o ur t h a s u n de r l i ne d t h a t t h er e ca n b e n o j us t i fic a t i o n f o r a c o urt o f l aw t o m ake a prematu r e pronoun c e m e n t o f t h i s kind.

Th e c a s e o f Wojciech o w sk i a l s o co n c e r n s t h e e x c e s s i ve l e n g t h o f d e te n t i o n o n re m a n d o f t h e ap p li cant f r o m Oc t o b er 2001 to Decem b er 2004, w h e n h e was c o nv i c t ed o f par t i c i pa t i o n i n a n o rgan i sed crim i n a l gr o up, deriv i n g pr o f i t s f r o m pr o s t i t u t i o n a n d ex t ort i o n (v i o l a t i o n o f A r t i c l e 5 § 3). I . Pay m ent of just satisfa c tion a n d individual m easur e s 1. Details of just satis f action C a se P e cu n iary da m age N o n-pecu n iary da m age C o s t an d e xpe n ses T o tal W o j c ie c h o w s k i - 1 5 0 0 EUR - 1 5 0 0 E U R P a id o n 2 0 /10/2 0 09 2. Individual m e asu r es I n t h e cas e o f Wojciech o w sk i , t h e ap p li ca n t wa s c o nvicte d a n d s e n t e n ce d t o s i x y ear s ’ imp r i so n m e n t a n d a f i ne in December 2004. T h e Court awarded h i m j u st sa t i sfac t i o n f o r n o n -pecuni a r y damage.

I n t h e c a s e o f K a zm i er c za k t h e ap p li ca n t was released o n b a il in March 2004. The C o urt h e l d t h a t t h e f i n d i ng o f a v i o l a t i o n c o n s t i t u t e d i n i t s e lf s u f f i c i e n t j u s t s a t i s f ac t i o n f o r a ny m o r a l d a m age su f fered by t h e ap p li ca n t. In these ci r cum s tance s , no other individual measu r e appea r s ne c essar y . II . Ge n e r a l meas u r e s 1. Vio l ation of A r ti c l e 6 § 2 of the Convention Th e v i o lat i o n o f A r t i c l e 6 § 2 o f t h e C o nven t i o n i n t h e pres e n t case s wa s ra t h e r o f a n i s o l a t ed n a t ur e a n d r e s u l t e d f r o m fa i lur e o f spe c i f i c n a t i o n a l c o u r t s . Ther e f o re , i t se e m s t h a t t h e publ i ca t i o n and d i s s e m i na t i o n o f t h e C o urt’s j u dg m e n t w o u l d be appr o pr i a t ed in order to a v o i d s i mila r v i o la t i o n s i n t h e f u t u r e. I n t h i s c o n t e x t,

i t s h ou l d b e n ot e d t h a t t h e C o u r t ’ s j ud g m e n t s w e r e t r a n s l a t e d in t o P o l i s h a n d publ i s h e d o n t h e w e b s i t e o f t h e M i n i s t r y o f J u s t i c e ( www . m s . g o v . p l ) . T h e y w e r e s e n t to a ll c o urts of appeal a n d t h e G e n er a l Pr o se c utor’s Of f ice w i t h request to d i ss e m i na t e t h e m a m o ng j udg e s and prosecu t ors. T h e j ud g m e n t s w e re a l so s e n t to t h e Nat i o n a l S c h oo l o f Judiciary a n d Public Pr o se c u t i o n w i t h requ e st to i n c l ude t h e m in the t r a i n i ng pr o gramme a ddressed t o j udg e s a n d p r o secut o rs. In these ci r cum s tance s , no other gene r al measu r e appears ne c e s s a ry.

2. Vio l ation of A r ti c l e 5 § 3 of the Convention Gener a l measu r e s ar e e x a m i n e d i n th e c o n t e x t o f t h e Trz a sk a gr o up o f cases (Ap p l i ca t i o n N o. 25792/94).

III . C o n c lusi o n s o f t h e r es p o n d i n g S t a t e T h e g o v e r n m e n t c o n s i d e r s t h a t o t h e r in d i v i du a l m e a s u r e s a r e n o t n ec e s s a r y i n t h e p r e s e nt cases a n d t h at t h e g e n er a l measur e s ad o p t ed, i n pa r t i c u l ar p u blica t i o n and d i ss e mi na t i o n o f t h e j ud g m e n t o f t h e E u r o p ea n C o u r t o f H u m a n R i g h t s , w i ll be s u f f i c i e n t t o c o n c l u d e t h a t P o l a n d h as c o m p l i ed w i t h i t s o bl i ga t i o n s u n d er Ar t i c l e 46, paragraph 1 of t h e Conven t i o n w i t h r e s p e c t t o t h e b r e ac h o f A r t i c l e 6 , p a r a gr a p h 2 o f t h e C on v e n t i o n . [1] I n fo r m a ti o n s u b m i tt e d b y t h e P o li s h a u t h o r i ti e s o n 1 4 O c t o b e r 2 0 1 1.