Reuniunea a 76-a 10 iulie 2013 Apendicele 12 (punctul H46-1) Rezoluția CM/ResDH(2013) 143 Lena Natchkebia împotriva Georgiei Execuția deciziei Curții Europene a Drepturilor Omului (cerere nr. 55486/10, decizia din 2 octombrie 2012) (Adoptată de Comitetul Miniștrilor la 10 iulie 2013 la cea de-a 1176-a reuniune a miniștrilor) Comitetul Miniștrilor, în temeiul articolului 39 alineatul (4) din Convenția pentru Protecția Drepturilor Omului și a Libertăților Fundamentale, care prevede că Comitetul supraveghează executarea soluțiilor amiabile așa cum acestea apar în deciziile Curții Europene a Drepturilor Omului (denumite în continuare Convenția și Curtea ), având în vedere că în acest caz Curtea, după ce a luat notă oficială de soluția amiabilă la care au ajuns guvernul statului angajat și statul reclamant, și a concluzionat că soluția a fost îndeplinită în temeiul articolului 39 alineatul (4) din Convenția pentru Protecția Drepturilor Omului și a Libertăților Fundamentale, care prevede că Comitetul exercită o supraveghere a funcțiilor sale în temeiul articolului 5 din această Convenție, a decis că nu își exercită funcțiile sale decât în temeiul articolului 5 din Protocolul 2 din 5 din această Convenție (denumit în continuare Convenția și ), în temeiul articolului 2 din 5 din Convenția din 5 octombrie 2012 (denumit în continuare ), a decis că nu își îndeplinește obligația de a îndeplinit decât în temeiul articolului 5 din acest articol;
f de l a f a f a re La r e q e r an t e , p u r g e n t e de la s 2007 p p e r p e r i s i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n e s s s s t i o n f e s , d e s t e s t i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n i o n f e s t i o n i o n e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t e s t
c i on, l a v a c a t e de la r e q e r e r a t e s e p a i n i t e de la f a t e j u s q u a 17 no v e m b r e 2 01 0 , ce va fi depus de către o r a s p i s s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i s p i
t n o d e r e e te D e n e n e r e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n e n
s g e n e n r a t e s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s
c e p i t i o n e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e d e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e c e d e c e c e c e c e c e d e c e c e c e d e c e c e d e c e c e d e c e d e c e d e d e c e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d e d
m i e r s en v e de la p r e v en t e n e și de la dep i s t e n e s de p r o b l e n t e s s s e n t e s (a u t o m e n t a t e, su i c i e, p a r a s u i t e s t e s). Par a ill e r s, en v e de m i u g e r l s e s s e s e s e s e s e s e s e s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s s
1176th meeting – 10 July 2013
Appendix 12
(Item H46-1)
Resolution CM/ResDH(2013)143
Lena Natchkebia against Georgia
Execution of the decision of the European Court of Human Rights
(Application No. 55486/10, decision of 2 October 2012)
(Adopted by the Committee of Ministers on 10 July 2013
at the 1176th meeting of the Ministers’ Deputies)
The Committee of Ministers, under the terms of Article 39, paragraph 4, of the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, which provides that the Committee supervises the execution of friendly settlements as they appear in the decisions of the European Court of Human Rights (hereinafter “the Convention” and “the Court”),
Considering that in this case the Court, having taken formal note of the friendly settlement reached by the government of the respondent State and the applicant, and having been satisfied that the settlement was based on respect for human rights as defined in the Convention or its Protocols, decided to strike this case from its list;
Having satisfied itself that the terms of the friendly settlement were executed by the government of the respondent State (see document DH-DD(2013)145),
DECLARES that it has exercised its functions under Article 39, paragraph 4, of the Convention and
DECIDES to close its examination.
B
il
an
d
’
ac
t
i
o
n
d
u
Go
u
v
e
r
n
eme
n
t
g
é
o
r
g
i
en
Lena
N
a
t
chkeb
i
a
(
n
o
5
5
486
/
10),
D
éc
i
s
i
on
du
2
octobre
201
2
,
d
é
fi
n
i
t
ive
l
e
12
octobre
2012
R
èg
l
e
m
ent
a
m
i
ab
l
e
avec
l
es
engag
e
m
en
t
s
spéc
i
f
i
ques
(French only)
R
ésu
m
é
i
n
t
rodu
c
t
i
f
de
l
’
a
f
f
a
i
re
La
r
e
q
u
é
r
an
t
e
,
p
u
r
g
eant
depu
i
s
2007 sa
pe
i
ne
de
p
r
i
son
po
u
r
b
r
a
q
u
a
g
e
,
e
st
a
tt
e
i
n
t
e de
t
r
oub
l
es sch
i
z
o
‑
a
ff
ec
t
i
fs
,
d
i
a
g
n
os
ti
q
ués
su
i
t
e à
l’
e
x
a
m
en
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue,
r
éa
li
sée
p
a
r
l
e
Bu
r
eau
na
t
i
onal de
l’
e
x
pe
rt
i
se en
t
r
e
l
e
7
e
t
l
e
23
no
v
e
m
b
r
e
200
9
.
C
o
n
f
o
r
m
é
m
e
n
t
au
r
app
o
r
t
de
l’
e
x
pe
rt
i
se en
q
ue
s
t
i
on,
l’
é
t
a
t
de
sa
n
t
é
m
en
t
a
l
e
de
l
a
r
e
q
ué
r
a
n
t
e
nécess
i
t
a
i
t
l
e
tr
a
i
t
e
m
e
n
t
m
éd
i
cal ob
li
g
a
t
o
i
re au
se
i
n
d
’
un
hôp
i
t
al
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
;
l’
e
x
écu
t
i
on
de
l
a
pe
i
ne
de
p
r
i
son
de
l
a
r
e
q
u
é
r
ante
pou
r
r
a
i
t ê
tr
e
r
e
p
r
i
se
seu
l
e
m
e
n
t
a
p
r
ès
l
e
r
é
t
ab
li
ss
e
m
ent
d
e
ce
ll
e-
c
i
.
Le
21
o
c
t
ob
r
e
2010, en
v
e
rt
u
de
l’
a
rt
i
c
l
e 39
de
s
o
n
Rè
g
l
e
m
en
t
,
l
a
C
o
u
r
a
i
nd
i
q
ué
au
g
ou
v
e
r
ne
m
e
n
t
de
p
l
acer
l
a
r
e
q
ué
r
a
n
t
e dans
un
é
t
ab
li
sse
m
ent
m
éd
i
cal ca
p
ab
l
e
de
l
ui d
i
spenser des
so
i
ns
ad
é
q
u
a
t
s
pour ses
tr
oub
l
es
ps
y
ch
i
q
ue
s
.
Le
17
no
v
e
m
b
r
e
201
0
,
l
a
cour de
l
a
v
ill
e
de Tb
ili
ssi a
o
r
donné
l
e
r
e
m
p
l
ace
m
ent de
l
a
pe
i
ne
d
e
p
r
i
son
de
l
a
r
e
q
ué
r
a
n
t
e
par
l
e
t
r
a
i
t
e
m
ent
m
éd
i
cal ob
li
g
a
t
o
i
r
e
au
s
e
i
n
d
’
un
hôp
i
t
al
c
i
v
i
l ps
y
c
h
i
a
tr
i
q
u
e
.
P
a
r
co
n
s
é
q
uen
t
,
la
r
e
q
u
é
r
an
t
e
a
é
t
é p
l
acée
dans
l
e
C
e
n
tr
e
n
a
t
i
onal
de
l
a
sa
n
t
é
m
e
n
t
a
l
e B.
N
ane
i
shv
ili
.
En
v
e
rt
u des
a
r
t
i
c
l
es 3
et 13
de
l
a
C
on
v
en
t
i
on,
l
’
a
v
ocat
de
l
a
r
e
q
ué
r
a
n
t
e
s
e
p
l
a
i
g
na
i
t
du
f
a
i
t
q
ue
j
u
s
q
u
’
au
17
no
v
e
m
b
r
e
2
01
0
,
ce
ll
e
-
ci
é
t
a
i
t
dépou
r
v
ue
de
so
i
ns
ps
y
ch
i
a
tr
i
ques
app
r
o
p
r
i
és
en p
r
i
son.
La
pa
r
t
i
e
r
e
q
u
é
r
an
t
e
a
a
ccep
t
é
l
e
r
è
g
l
e
m
e
n
t
a
m
i
ab
l
e
dans
l
es
cond
i
t
i
ons
su
i
v
an
t
es
:
un
nou
v
el e
x
a
m
en
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
de
l
a
r
e
q
u
é
r
an
t
e
de
v
a
i
t
a
v
o
i
r
li
eu
a
v
ec
l
a
pa
rt
i
c
i
pa
t
i
on, en
tr
e
au
t
r
es, d
’
e
x
pe
rt
s
d
és
i
g
nés
par
l
a
pa
r
t
i
e
r
e
qué
r
an
t
e
;
l’
é
t
ab
li
sse
m
ent
du
s
t
a
t
u
t
de
l’
hand
i
capée
se
r
a
i
t
é
t
ab
l
i ;
l
e
g
ou
v
e
r
n
e
m
ent se
cha
r
g
ea
i
t
des
fr
a
i
s
d
’
e
x
a
m
ens
m
éd
i
caux
;
l
e
g
ou
v
e
r
n
e
m
ent s
’
est
e
n
g
a
g
é
à
pa
y
er
3
500
eu
r
os
à
l
a
r
e
q
ué
r
a
n
t
e
au
t
i
t
r
e de
l
a sa
t
i
s
f
a
c
t
i
on
é
q
u
i
t
ab
l
e p
o
ur
t
out
do
m
m
a
g
e
m
o
r
al
et
m
a
t
é
r
i
el et
fr
a
i
s
e
t
dé
p
ens
;
l
es
m
es
u
r
es
sus
m
e
n
t
i
o
n
n
é
es de
v
a
i
ent
ê
t
r
e
ado
p
t
ées dans
un
dé
l
ai de
tr
o
i
s
m
o
i
s
à co
m
p
t
e
r
de
l
a
n
o
t
i
f
i
ca
t
i
on
de
l
a
p
r
ése
n
t
e déc
i
s
i
on
au
g
ou
v
e
r
ne
m
ent so
i
t
j
u
s
q
u
’
au
12
j
an
v
i
er
2013
;
e
n
f
i
n,
l
e
g
ou
v
e
r
n
e
m
ent
s’
est
e
n
g
a
g
é
à
po
u
r
su
i
v
r
e
l
es
r
é
f
o
r
m
es
en
v
ue
d
’
a
m
é
li
o
r
er
l’
access
i
b
i
l
i
t
é et
l
a
q
ua
lit
é des
so
i
ns
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
u
es
au
se
i
n
du
s
y
s
t
è
m
e
p
én
i
t
en
t
i
a
i
r
e
g
é
o
r
g
i
en.
I
.
M
es
ur
e
s
indi
v
idu
e
l
l
e
s
a)
Pa
i
e
m
e
n
t
de
l
a
s
a
t
i
s
f
a
c
t
i
on équ
i
t
ab
l
e
N
o
m
e
t
n
o
d
e
la r
equê
te
Dommage
moral/dommage matériel / frais et dépens
Total
Len
a
N
a
t
c
h
ke
b
i
a
c
.
G
éo
r
gi
e
(
n
o
55
4
86
/
1
0
)
3
50
0
E
U
R
3
50
0
EUR P
a
y
é
l
e
2
4
.
12
.
20
1
2
b)
En
ce
qui c
o
nce
r
ne
l
e
nouvel exa
m
en
psych
i
a
tri
que
C
on
f
o
rm
é
m
e
n
t
aux
t
e
rm
es du
r
è
g
l
e
m
e
n
t
a
m
i
ab
l
e,
l
e
30
no
v
e
m
b
r
e
2012
u
n
nou
v
el e
x
a
m
en co
m
p
l
e
x
e
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
et
ps
y
cho
l
o
g
i
q
ue
d
e
l
a
r
e
q
u
é
r
an
t
e
a
eu
li
eu
au
C
e
n
tr
e
na
t
i
onal de
l
a san
t
é
m
en
t
a
l
e
.
Les
e
x
pe
rt
s
m
éd
i
caux
dés
i
g
nés
p
ar
l
a
p
a
rt
i
e
r
e
q
ué
r
a
n
t
e,
M
.
J
i
shka
r
i
ani
e
t
G
. Be
r
u
l
ava,
ont
é
g
a
l
e
m
e
n
t
pa
rt
i
c
i
pé à
l’
e
x
a
m
en.
Le
21
déc
e
m
b
r
e
201
2
,
c
o
n
f
o
r
m
é
m
e
n
t
aux
r
ésu
l
t
a
t
s dud
i
t
e
x
a
m
en,
l
a
sch
i
z
oph
r
én
i
e pa
r
ano
ï
a
q
ue
a
v
ec
l
a
p
r
o
g
r
éd
i
ence
co
n
t
i
nue a
é
t
é
d
i
a
g
no
s
t
i
q
uée à
l
a
r
e
q
u
é
r
an
t
e
(
v
o
i
r
anne
x
e
I
)
.
c)
En
ce
qui
conce
r
ne
l
’
é
t
ab
li
sse
m
ent
du s
t
a
t
ut
de
l
’
han
d
i
capée
m
en
t
a
l
e
Le
22
no
v
e
m
b
r
e
2012,
l
e
C
en
tr
e
n
a
t
i
onal
de
l
a
sa
n
t
é
m
en
t
a
l
e
a
dé
li
v
r
é
l’
a
tt
e
s
t
a
t
i
on
m
éd
i
ca
l
e
de
l’
e
x
a
m
en
soc
i
a
l
e
de
l
a
r
e
q
u
é
r
an
t
e
q
ui a
é
t
é
r
eco
n
nue
pe
r
sonne
hand
i
cap
é
e aux
capac
i
t
és
f
o
r
t
e
m
e
n
t
r
édu
i
t
es
(
v
o
i
r
a
nne
x
e
II
)
.
A
l
a
l
u
m
i
è
r
e
de
ce
q
ui p
r
écède
et
v
u
l
es
cond
i
t
i
o
n
s du
p
r
ésent
r
è
g
l
e
m
ent
a
m
i
ab
l
e,
aucune
au
t
r
e
m
esu
r
e
i
nd
i
v
i
due
l
l
e
ne
s
e
m
b
l
e
ê
t
r
e
n
é
cessa
i
r
e
.
es
u
r
e
s
g
é
n
é
r
a
l
e
s
I
n
f
o
r
m
a
t
i
on
re
l
a
ti
v
e
a
u
x
so
i
ns
ps
y
ch
i
a
t
r
i
ques
au
se
i
n
du
s
y
s
t
è
m
e
p
é
n
it
en
t
i
a
i
re
gé
o
rg
i
en
a)
en
ce
qui
conce
r
ne
l
e
tr
a
i
t
e
m
ent
des
p
r
ob
l
è
m
e
s
psych
i
ques
des
d
é
t
en
u
s
C
ha
q
ue
é
t
ab
li
sse
m
e
n
t
p
én
i
t
en
t
i
a
i
r
e
g
é
o
r
g
i
en
d
i
spose
d
’
un
m
édec
i
n
ps
y
ch
i
a
tr
e
dont
l’
ob
j
ec
t
i
f p
r
i
nc
i
pal est
l
a
p
r
é
v
en
t
i
on,
l
e
dép
i
s
t
a
g
e
e
t
l
a
g
e
s
t
i
on
des
p
r
ob
l
è
m
es
de
san
t
é
m
en
t
a
l
e
des dé
t
enus
(
en
m
o
y
enne
1
5
00
consu
l
t
a
t
i
ons ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ues
m
ensue
ll
es
o
n
t
l
i
eu
dans
l’
ense
m
b
l
e des
é
t
ab
li
ss
e
m
en
t
s
pén
it
en
t
i
a
i
r
es
g
é
o
r
g
i
ens
)
.
Le
ps
y
ch
i
a
tr
e
de
l
a
p
r
i
son
é
v
a
l
ue
l
e
s
t
a
t
u
t
p
s
y
ch
i
q
ue
des
d
é
t
enus
a
t
t
e
i
n
t
s
de
p
r
ob
l
è
m
es
m
en
t
aux
et en
cas
de
b
e
so
i
n,
l
es
d
é
t
enus
sont s
o
u
m
i
s
au
t
r
a
i
t
e
m
e
n
t
m
éd
i
cal adé
q
u
a
t
.
En
cas d
’
ag
g
r
a
v
a
t
i
on
de
l’
é
t
at
de
san
t
é
m
e
n
t
a
l
e,
l
o
r
s
q
u
e
l
a
g
es
t
i
on
d
’
un
pa
t
i
e
n
t
est
i
m
poss
i
b
l
e
sur p
l
ace,
ce
l
u
i
-
ci e
s
t
t
r
a
ns
f
é
r
é dans
l’
un
i
t
é ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
de
l’
é
t
ab
li
sse
m
e
n
t
m
éd
i
cal pén
i
t
en
t
i
a
i
r
e
n
o
18
;
i
l e
s
t
p
l
acé
sous
l
a
su
r
v
e
ill
ance
pe
rm
ane
n
t
e du
pe
r
sonnel
m
éd
i
cal
et
e
s
t
s
o
u
m
i
s
au
tr
a
i
t
e
m
ent
p
r
e
sc
r
i
t
par
l
e
ps
y
ch
i
a
tr
e
et à
l
a
consu
lt
a
t
i
on d
’
un
ps
y
cho
l
o
g
i
s
t
e
,
en
v
ue
d
’
é
v
i
t
er
des au
t
o
-
tr
a
u
m
a
t
i
s
m
es.
En
cas
d
’i
m
poss
i
b
ili
t
é
stabiliser le
s
t
a
t
ut
ps
y
ch
i
q
ue
d
’
un
p
a
t
i
en
t
,
c
e
l
u
i
-
ci e
s
t
e
x
a
m
i
né par
l
a
C
o
mm
i
ss
i
on
p
sy
c
h
i
a
tr
i
que
du
mi
n
i
s
t
è
r
e
du
sy
s
t
è
m
e
pén
i
t
e
n
t
i
a
i
r
e
et
par
l
a
su
i
t
e,
se
l
on
l
a
r
eco
m
m
and
a
t
i
on de
c
e
tt
e
C
o
m
m
i
ss
i
on,
une
e
x
pe
rt
i
se
m
éd
i
co
-
l
é
g
a
l
e
a
li
eu
a
f
i
n d
’
é
v
a
l
uer
l
a
g
r
a
v
i
t
é du
s
t
a
t
u
t
ps
y
ch
i
que
du
p
a
t
i
ent
e
t
l
a
néce
s
s
i
t
é d’un
tr
a
i
t
e
m
e
n
t
m
éd
i
c
al
ob
li
g
a
t
o
i
r
e
.
A
f
i
n
d
’
a
m
é
li
o
r
er
l
a
g
e
s
t
i
on des
p
a
t
i
en
t
s
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
s
,
un
g
r
oupe
spéc
i
al
de
su
r
v
e
ill
ance
sur
l
a san
t
é
m
en
t
a
l
e
des
d
é
t
e
n
us,
c
o
m
posé
de
on
z
e
m
édec
i
ns
ps
y
ch
i
a
tr
es
a
é
t
é c
r
éé
en
a
v
r
i
l 2012, dans
l
e
ca
d
r
e
du
dépa
r
t
e
m
ent
m
éd
i
ca
l
du
m
i
n
i
s
t
è
r
e
du
s
y
s
t
è
m
e
pén
i
t
e
n
t
i
a
i
re
. Les
m
e
m
b
r
es
du
g
r
oupe
m
éd
i
cal p
r
éc
i
t
é
o
nt
é
t
é
f
o
r
m
és
dans
l
a
g
e
s
t
i
on
de
p
a
t
i
en
t
s
p
l
acés
en
dé
t
e
n
t
i
on.
b)
en
ce
qui
conce
r
ne
l
a
f
o
r
m
a
t
i
on du
pe
r
sonnel
m
éd
i
cal pén
i
t
en
t
i
a
i
r
e
Le
m
édec
i
n
ps
y
ch
i
a
tr
e
d
e
l
a
p
r
i
son
agit en
coopé
r
a
t
i
on
é
t
r
o
i
t
e a
v
ec
d
e
s
m
édec
i
ns
cha
r
g
és
de p
r
e
m
i
e
r
s
so
i
ns
e
t
con
t
r
i
bue
à
l
a
f
o
r
m
a
t
i
on
ps
y
ch
i
a
tr
i
q
ue
du
pe
r
sonnel
m
éd
i
cal
(m
éd
e
c
i
ns
e
t
i
n
f
ir
m
i
e
r
s
)
.
Avec
l’
a
i
de
de
dona
t
e
u
r
s
i
n
t
e
r
n
a
t
i
onaux
(
C
r
o
i
x
-
R
ou
g
e
,
U
E,
G
ou
v
e
r
ne
m
ent
d
es
Pa
y
s
-
Bas
e
t
c
.
)
des
f
o
r
m
a
t
i
ons
ont é
t
é
o
r
g
an
i
sées
pour des
m
éd
e
c
i
ns
et
i
n
f
ir
m
i
e
r
s
en
v
ue
de
la
p
r
é
v
en
t
i
on
et du dép
i
s
t
a
g
e
des
p
r
ob
l
è
m
e
s
de
san
t
é
m
e
n
t
a
l
e
(
a
u
t
o
m
u
t
il
a
t
i
on,
su
i
c
i
de, p
a
ra-
su
i
c
i
de
e
t
c
.
)
. Par a
ill
eu
r
s,
en
v
ue
de
m
i
eux
g
é
r
e
r
l
es
d
é
t
enus
a
y
ant de
p
r
ob
l
è
m
e
s
ps
y
ch
i
q
u
e
s,
un
m
odu
l
e
de
f
o
r
m
a
t
i
on
ana
l
o
g
ue
à
c
e
l
ui des
Pays
-
Bas
a
é
t
é
p
r
épa
r
é
.
Le
G
ou
v
e
r
ne
m
ent
g
é
o
r
g
i
en
i
n
f
o
r
m
e
r
a
l
e
C
o
m
i
t
é
d
es
M
i
n
i
s
tr
es
et
l
a
C
our E
DH
,
à
i
n
t
e
r
v
a
ll
es
r
a
i
sonnab
l
es, des
dé
v
e
l
oppe
m
en
t
s da
n
s
l
e
d
o
m
a
i
ne
des
so
i
ns
p
sy
ch
i
a
tr
i
q
u
e
s
au
se
i
n du
s
y
s
t
è
m
e
pén
i
t
e
n
t
i
a
i
r
e
g
é
o
r
g
i
en.
III.
Con
c
l
u
s
ions
de
l
’
E
t
a
t
d
é
f
e
nd
e
ur
Le
g
ou
v
e
r
ne
m
ent e
s
t
i
m
e
q
ue
su
i
t
e
aux
m
e
su
r
es
adop
t
ées
i
l a
r
espe
c
t
é
l
e
s
e
n
g
a
g
e
m
e
n
t
s
p
r
i
s dans
l
e
ca
d
r
e
du
p
r
ése
n
t
r
è
g
l
e
m
e
n
t
a
m
i
ab
l
e
et
q
u
e
par cons
é
q
ue
n
t
,
i
l a
r
e
m
p
l
i ses
ob
l
i
g
a
t
i
ons décou
l
ant
de
l’
a
rt
i
c
l
e 39
§
4
de
l
a
C
on
v
en
t
i
on.